OAB BETIM INFORMA – 22/10/2020
PRAZOS E ATENDIMENTO EM SECRETARIAS

A OAB Betim, por sua presidente, Erlinda Maria Silva, e o Conselho Subseccional, representado pelo Dr. Matheus Alves Ferreira, considerando o Plano de Retomada Gradual das Atividades no âmbito do Tribunal da Justiça e da Justiça Federal e a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dos trabalhos dos advogados e advogadas em tempos da Pandemia causada pelo COVID-19, informa e disponibiliza um Guia de Acompanhamento de Prazos e Atendimento em Secretarias.

Este documento foi criado por advogados e para advogados, não nos responsabilizamos por eventuais erros. Em caso de atualizações ou erros, gentileza nos informar para as devidas correções/atualizações.

JUSTIÇA ESTADUAL

PRAZOS SUSPENSOS – Processos Judiciais Cíveis FÍSICOS

PRAZOS FLUINDO – Processos Físicos Infracionais, Criminais, administrativos – 2ª

Instância e Comarcas do Grau de Risco Verde e Amarelo

– BETIM: Fluindo desde 16/10/20 – Portaria 1.071/20

– BELO HORIZONTE: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

– CONTAGEM: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

* Noticia sobre retorno das atividades presenciais de 19/10/2020.

Os atendimentos em secretaria estão ocorrendo de forma variável por comarca. O TJMG recomenda o contato prévio conforme link.

JUSTIÇA FEDERAL

* Retorno dos prazos físicos conforme Resolução Presi. 11315077 – Art. 3 – Anexo disponível ao final.

Atenciosamente,

Erlinda Maria Silva
Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG

Matheus Alves Ferreira
Conselheiro Subseccional

Prezados advogados, advogadas e estagiários (as),

A Resolução Conjunta 02/2020 da OAB/MG e a CAA/MG, altera a Resolução 01/2020, e concede aos advogados, advogadas e estagiários (as) a isenção extraordinária da anuidade do exercício de 2020.

Portanto, àqueles que integram o grupo de risco para a Covid-19 e que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia terão isenção da anuidade de 2020, desde que estejam com as anuidades anteriores quitadas.

Esta isenção extraordinária de anuidade prevista nesta Resolução tem validade exclusiva para o exercício de 2020.

Os interessados em obter a isenção deverão formalizar o pedido diretamente à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, na forma do seu Regimento Interno, acostando ao seu pedido a documentação citada nos incisos do caput.

A Isenção Extraordinária de Anuidade se enquadra na previsão do art. 11, III, do Estatuto da CAA/MG, autorizada excepcionalmente.

Atenciosamente

Erlinda Maria Silva

OAB BETIM INFORMA – 22/10/2020

Caríssimos advogados e advogadas, a OAB Betim, informa que desde segunda-feira (19/10), o serviço Expresso OAB voltou a operar em BH, Contagem e Betim de forma gradual e respeitando todas as regras sanitárias para evitar a propagação do Covid-19.

Confira abaixo as rotas e horários do Expresso OAB

Van 1 – Sentido Raja Gabáglia – Atendendo a Justiça Federal, Fazenda Estadual e Municipal, Conciliação – Antigo TJMG Raja

12h30 / 13h30 / 14h30 / 15h30 / 16h30

Van 2 – Sentido Centro – Atendendo o TJMG na Rua Goiás, Juizado do Consumo, TRT na Rua Maranhão e TJMG na Avenida Afonso Pena

12h30 / 13h30 / 14h30 / 15h30 / 16h30

Van 3 – Contagem e Betim – Atendendo o Juizado Especial Criminal – Via Expressa

Saída para Contagem às 12h30

Saída de Betim às 15h20

OBS: Todas as vans saem da Escola Superior de Advocacia (ESA) – Rua Guajajaras, 1757 – Barro Preto