PORTARIA Nº 004/2021

    Dispõe sobre a implantação da Comissão de Liberdade

Religiosa e nomeação de novos membros de Comissões

da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim.

A Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG, Dra. Erlinda Maria Silva, no uso de suas atribuições legais conforme Regimento Interno (Resolução de n.º CS 001/2003) e o disposto na Lei 8.906/94.

RESOLVE:

Art. 1º. Implantar nos quadros de comissões da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim a Comissão de Liberdade Religiosa.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Liberdade Religiosa da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as) e o (a) bacharel em Direito:

I – Presidente: Dr. Luiz Carlos Antunes Campos – OAB/MG 86.496;

II – Vice-Presidente: Dr. Sávio Henrique Ribeiro – OAB/MG 200.772;

III – Membro: Dr. Amauri Eustáquio da Paixão – OAB/MG 188.200;

IV – Membro Colaborador nas Relações Institucionais: Alessandro Victor de Sousa.

Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito Penal da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as) e o estagiário (a):

I – Membro: Dra. Ariel Almeida Barreto – OAB/MG 206.710;

II – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458;

III – Membro: Dra. Kátia Câmara Rezende – OAB/MG 137.524;

IV – Membro: Dr. Igor Silveira Batista – OAB/MG 200.909;

V – Membro: Dr. Luan Cristian Lourenço – OAB/MG 181.047;

VI – Membro: Dr. Thales Henrique de Souza – OAB/MG 205.574;

VII – Membro Colaborador – Estagiário: Eloir Aparecido Gomes – OAB/MG 55.370-E.

Art. 4º. Fica nomeado para compor a Comissão da Criança e do Adolescente da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Maura Cândida Rodrigues da Silva – OAB/MG 134.060.

Art. 5º. Fica nomeado para compor a Comissão da Educação da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458.

Art. 6º. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Médico e Saúde da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Letícia Camargo Alves – OAB/MG 201.912.

Art. 7º. Fica nomeado para compor a Comissão de Assuntos Carcerários da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte estagiário (a):

I – Membro Colaborador – Estagiário: Eloir Aparecido Gomes – OAB/MG 55.370-E.

Art. 8º. Fica nomeado para compor a Comissão de Defesa das Vítimas de Violência da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Graziela Ribeiro Miranda – OAB/MG 198.493.

Art. 9º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Defesa do Consumidor da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Ivana Aparecida Maciel – OAB/MG 206.176;

II – Membro: Dr. Ives Soares da Cunha Burni – OABM/MG 192.191.

Art. 10. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito dos Animais da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a) e o estagiário (a):

I – Membro: Dra. Ivana Aparecida Maciel – OAB/MG 206.176;

II – Membro Colaborador – Estagiário: Ari de Moraes Carvalho – OAB/MG 55.327-E.

Art. 11. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Fernanda Cunha Amaral – OAB/MG 204.927;

II – Membro: Dra. Scarlet Maciel de Paula – OAB/MG 201.280.

Art. 12. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Previdenciário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Presidente: Dr. Matheus Alves Ferreira – OAB/MG 129.221;

II – Vice-presidente: Dra. Sandra da Luz Moraes – OAB/MG 146.855.

Art. 13. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Tributário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dr. José Inácio Filho – OAB/MG 194.105.

Art. 14. Fica nomeado para compor a Comissão de Esportes da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dr. Ives Soares da Cunha Burni – OABM/MG 192.191.

Art. 15. Ficam nomeados para compor a Comissão da Mulher Advogada da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Verônica da Silva Souza – OABM/MG 205.977;

II – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458;

III – Membro: Dra. Lais Priscila da Silva Eller – OAB/MG 199.510;

IV – Membro: Dra. Isabella de Souza Pedra – OAB/MG 195.970;

V – Membro: Dra. Fernanda Vieira Silva Dornelas – OAB/MG 133.165.

Art. 16. Ficam nomeados para compor a Comissão da Jovem Advocacia da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Letícia Camargo Alves – OABM/MG 201.912;

II – Membro: Dr. Cristiano de Jesus Sousa – OAB/MG 202.004.

Art. 17. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito do Trabalho da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Líllian Alves Teixeira – OABM/MG 137.606.

Art. 18. Ficam nomeados para compor a Comissão de Projetos Sociais da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Thielle Pereira da Silva Montalvão – OABM/MG 204.251;

II – Membro: Dra. Luana da Silva Souza – OAB/MG 192.455;

III – Membro: Dra. Karolay Vieira de Souza – OAB/MG 187.245;

IV – Membro: Dra. Ariel Almeida Barreto – OAB/MG 206.710;

V – Membro: Dra. Jennifer Aguiar Alves Fonseca – OAB/MG 194.856;

VI – Membro: Dra. Cristiane Carla Fernandes Penido – OAB/MG 198.532.

Art. 19. Ficam nomeados para compor a Comissão da OAB Vai Á Escola da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Vice-presidente: Dra. Pauliana Roberta Mota de Abreu – OAB/MG 148.854;

II – Membro: Dra. Michelle Carolina Moraes – OABM/MG 133.921;

II – Membro: Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes – OAB/MG 157.101.

Art. 20. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito Empresarial, Tecnologia, Inovação e Startup da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Priscila Gonçalves Fernandes – OABM/MG 153.186;

II – Membro: Dra. Karen Gabriella Maia Sousa Machado – OAB/MG 185.924.

Art. 21. Fica nomeado para compor a Comissão de Pessoas com Deficiência da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte estagiário (a):

I – Membro Colaborador – Estagiário: Ari de Moraes Carvalho – OAB/MG 55.327-E.

Art. 22. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Imobiliário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Rachel Faria de Almeida – OAB/MG 130.338.

Art. 23. A função dos advogados que compõem as Comissões da 82ª Subseção da OAB/MG é considerada serviço público relevante para a advocacia e não será de nenhuma forma remunerada, devendo constar nos assentamentos das mesmas, o seu exercício.

Art. 24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 25. Revogam-se as disposições ao contrario.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Betim, 16 de Junho de 2021.

DRA. ERLINDA MARIA SILVA

PRESIDENTE

82ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG