Diretoria
- Presidente: Erlinda Maria Silva
- Vice Presidente: André Augusto Paixão Silva
- Secretário Geral: Elisângela Marcia dos Santos
- Secretário Geral Adjunto: Maria do Rosário Diniz
- Diretor Tesoureiro: Ciro Antônio de Resende
- Conselheiros Subseccionais:
- Renata de Bessa Rachid Diniz
- Sabrina Nogueira de Paula
- Filipe Batista Leão
- Rodrigo Cristiano de Jesus Silva
- Elicio José de Aquino
- Marco Aurélio Pereira Lara
- Elias Ataíde da Silva
COMISSÕES
CONSELHO CONTRIBUINTE
PRESIDENTE: Luciano Luiz de Campos
VICE-PRESIDENTE: : Eliene Aparecida de Souza Rezende
CONSELHO CONTÁBIL
PRESIDENTE: Ciro Antônio de Resende
ESA – ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS
DIRETOR DE PRERROGATIVAS: Bruno de Melo Freitas
DELEGADOS DE PRERROGATIVAS:
Bruno de Melo Freitas
Contato: (31) 98738-6983
Emanuel Belem Gomes
Contato: (31) 99949-0769
Sylvia Jacqueline Vargem dos Santos
Contato: (31) 99867-6919
Judite Arruda de Paula Cardoso
Contato: (31) 98505-6881
André Augusto Paixão Silva
Contato: (31) 99984-2882
Breno Luiz Soares Cardoso
Contato: (31) 99117-5720
Sidney Pereira de Souza
Contato: (31) 98399-8827
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
PRESIDENTE: Clélia Patrícia Figueiredo Coura Horta
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PRESIDENTE: Dara Helen Nascimento Gamarano
VICE-PRESIDENTE: Maura Cândida Rodrigues da Silva
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Filipe Batista Leão
VICE-PRESIDENTE: Breno Luiz Soares Cardoso
COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO E SAÚDE
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Breno Luiz Soares Cardoso
COMISSÃO DE ASSUNTOS CARCERÁRIOS
PRESIDENTE: Bruno de Melo Freitas
VICE PRESIDENTE: Ana Paula de Almeida Esquarcio
COMISSÃO DE DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
PRESIDENTE:
VICE PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO PENAL
PRESIDENTE: José Alves Costa Neto
VICE-PRESIDENTE: Paulo Henrique Magalhães Gonçalves
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
PRESIDENTE: Claudiney Rosa dos Santos Hott Thasmo
VICE-PRESIDENTE: José Caetano da Silva
COMISSÃO DE OBRAS
PRESIDENTE: Nilma Geralda do Prado Reis
COMISSÃO DE DIREITO DO IDOSO
PRESIDENTE: Nilma Geralda do Prado Reis
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE: Ives Soares da Cunha Burni
VICE-PRESIDENTE: José Batista Xavier
COMISSÃO DE DIREITO DOS ANIMAIS
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Ivana Aparecida Maciel
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRESIDENTE: Emanuel Belem Gomes
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
PRESIDENTE: Rodrigo Cristiano de Jesus Silva
VICE PRESIDENTE: Vaulda Gomes de Aguiar
COMISSÃO DE DIREITO MILITAR
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PRESIDENTE: Matheus Alves Ferreira
VICE-PRESIDENTE: Vanessa Fonseca Cardoso
COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
PRESIDENTE: Eliene Aparecida de Souza Rezende
VICE-PRESIDENTE: Bruno de Melo Freitas
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL
PRESIDENTE: Maicon Douglas Alves Nepomuceno da Costa
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE ESPORTES
PRESIDENTE: Rubiana Maria dos Reis
VICE-PRESIDENTE: Stefany de Magalhães Silva
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
PRESIDENTE: Darlene Abreu Xavier de Almeida
VICE-PRESIDENTE: Carlos Vieira Pedro
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA
PRESIDENTE:
VICE PRESIDENTE: Suelen Aparecida dos Santos Bispo
COMISSÃO DA OAB CULTURA
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA
PRESIDENTE: Suelen Aparecida dos Santos Bispo
VICE-PRESIDENTE: Lucas Amaral Bonfim
COMISSÃO DA OUVIDORIA DO ADVOGADO
PRESIDENTE:
COMISSÃO DA OUVIDORIA ELEITORAL
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Daniel da Silva Alves
COMISSÃO DE PROJETOS SOCIAIS
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE: Sylvia Jacqueline Vargem dos Santos
COMISSÃO DIREITO NA ESCOLA
PRESIDENTE: Juliana dos Santos Gomes
VICE-PRESIDENTE: Pauliana Roberta Mota de Abreu
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E STARTUP
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES
PRESIDENTE: Silvia Cristina Costa Cintra Ribaldo
VICE-PRESIDENTE: Filipe Batista Leão
COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
PRESIDENTE: Luiz Carlos Faustino do Carmo
VICE-PRESIDENTE: Ricardo Vaz de Melo Dorneles
COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
PRESIDENTE: André Augusto Paixão Silva
VICE-PRESIDENTE: Esdras da Silva dos Santos
COMISSÃO DE DIREITO SANITÁRIO
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
PRESIDENTE: Sávio Henrique Ribeiro
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA
PRESIDENTE: Amauri Eustaquioda Paixão
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE DIREITO URBANISTICO
PRESIDENTE:
VICE-PRESIDENTE:
COMISSÃO DE ADVOGADOS DATIVOS
PRESIDENTE: Priscila Oliveira de Mendoça
VICE-PRESIDENTE: Suellen Aparecida dos Santos Bispo
REGIMENTO GERAL DAS COMISSÕES DA OAB BETIM: CLIQUE AQUI
Legislação
Salas da OAB Betim
- Sede Administrativa
- Rua Clotildes Borges, 340, Jardim da Cidade – Betim-MG
- Telefones: 3544-0460
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- Escritório Compartilhado de Betim
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- Horário de Funcionamento: 09:00 às 18:00 horas
- Sala de Apoio Fórum Cível
- Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro – Betim-MG
- Telefones: 3544-0639
- E-mail: forum@oabbetim.org.br
- Horário de Funcionamento: 12:00 às 18:00 horas
- Sala de Apoio Justiça do Trabalho
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- E-mail: trt@oabbetim.org.br
- Horário de Funcionamento: 08:00 às 17:00 horas
- Sala de Apoio CERESP Betim (Parlatório)
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- E-mail: oabcerespbetim@gmail.com – EMISSÃO DE ATESTADO CARCERÁRIO
- E-mail: agendacerespbetim@oabmg.org.br – AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO
- Horário de Funcionamento: 08:00 às 17:00 horas
- Sala da Cidadania da Advocacia Criminal na Central de Flagrantes
- Rua Cecília Júlia do Prado, 255 – Centro, Betim – MG, 32550-770
- NAM – Núcleo de Atendimento as Mulheres em Situação de Violência Doméstica
- Rua Professor Osvaldo Franco, 90, 10º andar, sala 1007, Centro – Betim-MG
- Telefone: (31) 3162-9053
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História
A Ordem dos Advogados foi criada em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente em 1924 – 87 anos depois – foi instituída pelo Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930.
Composta de Seções instaladas em cada um dos Estados da Federação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assim instituída no plano nacional, é uma entidade que presta serviço público de âmbito federal, embora de natureza não estatal. Parte da doutrina jurídica vê a Ordem como uma espécie de autarquia corporativa, juntamente com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Outros, porém, caracterizam a OAB como uma entidade sui generis que presta um serviço público independente.
CRIAÇÃO DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
Com a edição do Decreto-Lei n.° 4.563, de 11 de agosto de 1942, as Seções da OAB puderam instituir suas respectivas caixas de assistência aos advogados, através de suas assembleias gerais, devendo passar pela aprovação do Conselho Federal da entidade. O objetivo foi o de promover serviços de assistência e seguridade aos profissionais inscritos nos Conselhos Seccionais da OAB. Tais caixas, que hoje têm personalidade jurídica própria reconhecida pelo Estatuto da Advocacia, tornaram-se expressivas instituições no decorrer da história.
82ª Subseção Betim
14/08/1989
Criação da Delegacia Subseccional na Comarca de Betim
Delegado: Walter Cândido dos Santos
20/11/1989
Instalação da 82ª Subseção e posse da 1ª diretoria
DIRETORIAS DA OAB BETIM
1ª Diretoria – Biênio 1989/1990
Presidente – Walter Cândido dos Santos
Vice-Presidente – Fernando Monteiro Lara
Secretário – Plínio José Evangelista Neto
Tesoureiro – Aderbal Borges da Mota
2ª Diretoria – Biênio 1991/1992
Presidente – Vicente Melo Araújo
Vice-Presidente – José Lara
Secretário – Fernando Monteiro Lara
Tesoureiro – José Carlos sobrinho
3ª Diretoria – Biênio 1993/1994
Presidente – Carlos Alberto Venâncio
Vice-Presidente – Maria Helena Matos Saliba
Secretário – Edison Urbano Mansur
Tesoureiro – José Carlos Sobrinho
4ª Diretoria – Triênio 1995/1997
Presidente – José Carlos Pedro – 1995/1996
Vice-Presidente – Dorvalina Maria Vaz
Secretária Geral – Avemir do Carmo Martins de Carvalho
Secretária Geral Adjunta – Rosália Bárbara da Silva
Tesoureiro – José da Costa Prado
No período de – 1996/1997 a Vice Presidente Dra. Dorvalina Maria Vaz assumiu a Presidência da Subseção em razão de licença do Dr. José Carlos Pedro, ficando assim a Diretoria no período citado:
Presidente – Dorvalina Maria Vaz – 1996/1997
Secretária Geral – Avemir do Carmo Martins de Carvalho
Secretária Geral Adjunta – Rosália Bárbara da Silva
Tesoureiro – José da Costa Prado
Conselheiros:
José Lara
Paulo Roberto Fonseca Loureiro
Raimundo de Freitas Campos
Vicente de Melo Araújo
Vitor Gomes Filho
5ª Diretoria – Triênio 1998/2000
Presidente – Geraldo Costa de Faria
Vice-Presidente – José da Costa Prado
Secretária Geral – Jane Maria de Oliveira
Secretário Geral Adjunto – Paulo Drumond Viana
Tesoureiro – Henrique Edson de Oliveira Fiorentino
Conselheiros:
Adão Ferreira da Silva
João Alves do Prado
Raimundo de Freitas Campos
Maria Cássia de Resende
Rosangela de Oliveira Saraiva da Silva
6ª Diretoria – Triênio 2001/2003
Presidente – Geraldo Costa de Faria
Vice-Presidente – Adão Ferreira da Silva
Secretária Geral – Maria Cássia de Resende
Secretário Geral Adjunto – Raimundo de Freitas Campos
Tesoureiro – Henrique Edson de Oliveira Fiorentino
Conselheiros:
Jane Maria de Oliveira
Milton Machado
José Carlos Pedro
José Carlos Sobrinho
Rosangela de Oliveira Saraiva da Silva
7ª Diretoria – Triênio 2004/2006
Presidente – Maria Rosa Ribeiro Batista*
Vice-Presidente – José Custódio da Silva
Secretária Geral – Jane Maria de Oliveira
Secretário Geral Adjunto – Gilberto Marques de Sá
Tesoureiro – Rosangela de Oliveira Saraiva da Silva
Conselheiros:
Soraia Pereira Lara
Milton Machado
Alair César Rabelo
André Augusto Paixão Silva
Geraldo Lazaro Resende
* Dra. Maria Rosa assumiu a Presidência após a Renuncia do Dr. Adão Ferreira da Silva
8ª Diretoria – Triênio 2007/2009
Presidente – Carlos Alberto Venâncio
Vice-Presidente – João Thales Pinheiro de Mendonça
Secretária Geral – Geraldo Lázaro de Resende
Secretário Geral Adjunto – Wagna Bigão dos Santos
Tesoureiro – Waldevino Braga dos Santos
Conselheiros:
Avemir do Carmo Martins de Carvalho
José da Costa Prado
Orlando Alves do Pinho
Eduardo Martini Lopes
Robspierre Miconi Costa
9ª Diretoria – Triênio 2010/2012
Presidente: Gilberto Marques de Sá
Vice-Presidente: Alair César Rabelo
Secretário Geral: João José da Silva
Secretário Geral Adjunto – Silvia Brandão Pedrosa
Tesoureiro – Roosevelt Ribeiro da Silva
Conselheiros:
Geraldo Costa de Faria
Idalmo Geraldo Soares Souto
Raimundo de Freitas Campos
Andre Augusto Paixão Silva
José Custodio da Silva
10ª Diretoria – Triênio 2013/2015
Presidente: Gilberto Marques de Sá
Vice Presidente: Erlinda Maria Silva
Secretária Geral: Clélia Patrícia F. Coura Horta/ Agnes Asevedo Silva
Secretária Geral Adjunto: Agnes Asevedo Silva / Débora C. da Silva Meira
Tesoureiro: Roosevelt Ribeiro da Silva
Conselheiros:
Andre Augusto Paixão Silva
Marcus Vinícius Ferreira de Barros
Luiz Guilherme Prado Souza Leal
Geraldo Costa de Faria
Mario Medeiros Camargos
11ª Diretoria – Triênio 2016/2018
Presidente: Erlinda Maria Silva
Vice Presidente: Andre Augusto Paixão Silva
Secretário Geral: Marcus Vinícius Ferreira de Barros
Secretário Geral Adjunto: Cirilo Moreira Junior
Tesoureiro: Adão Ferreira da Silva/ Ciro Antônio de Resende
Conselheiros:
Fabiana Daniele Simões da Paz Perez
Janine Teixeira Carvalho / Geraldo Costa de Faria
Wagna Bigão dos Santos / Bernardo Zerlottini Isaac
Michele Abras Taveira / Matheus Alves Ferreira
Débora C. da Silva Meira / Valdemar Frederico da Silva Junior
Leandro Cavalcante Motta / Juliana Aparecida Fonseca da Silva
12ª Diretoria – Triênio 2019/2021
Presidente: Erlinda Maria Silva
Vice Presidente: André Augusto Paixão Silva
Secretário Geral: Marcus Vinícius Ferreira de Barros
Secretário Geral Adjunto: Fabiana Daniele Simões da Paz Perez
Tesoureiro: Ciro Antônio de Resende
* Fabiana Daniele Simões da Paz Perez renunciou ao cargo de Secretário Adjunto no dia 07 de Abril de 2020.
Conselheiros:
Bernardo Zerlottini Isaac
Lhigierry Carla Moreira Oliveira
Liliane Cristine Oberhofer Guanabens / Rodrigo Cristiano de Jesus Silva
Márcia Henrique de Andrade Diniz
Marco Aurélio Pereira Lara
Matheus Alves Ferreira
Vaulda Gomes de Aguiar / Filipe Batista Leão
Waldevino Braga dos Santos / Elias Ataíde da Silva
- Liliane Cristine Oberhofer Guanabens renunciou ao cargo de conselheira relatora no dia 30 de Janeiro de 2019.
- Waldevino Braga dos Santos renunciou ao cargo de conselheiro relator no dia 18 de Fevereiro de 2020.
- Vaulda Gomes de Aguiar renunciou ao cargo de conselheira relatora no dia 04 de Outubro de 2019.
- Marcia Henrique de Andrade Diniz renunciou ao cargo de conselheira relatora no dia 26 de Outubro de 2020.
13ª Diretoria – Triênio 2022/2024
- Presidente: Erlinda Maria Silva
- Vice Presidente: André Augusto Paixão Silva
- Secretário Geral: Elisângela Marcia dos Santos
- Secretário Geral Adjunto: Maria do Rosário Diniz
- Diretor Tesoureiro: Ciro Antônio de Resende
- Conselheiros Subseccionais:
- Renata de Bessa Rachid Diniz
- Adriana Assunção da Silva / Elias Ataíde da Silva
- Sabrina Nogueira de Paula
- Filipe Batista Leão
- Lhigierry Carla Moreira Oliveira / Joaquim do Carmo Duarte
- Rodrigo Cristiano de Jesus Silva
- Elicio José de Aquino
- Marco Aurélio Pereira Lara
- Lhigierry Carla Moreira Oliveira renunciou ao cargo de conselheira relatora no dia 08 de Fevereiro de 2022.
- Adriana Assunção da Silva renunciou ao cargo de conselheira relatora no dia 10 de Maio de 2022.
*Aguardando a substituição dos mesmos pelo Conselho Pleno da OAB/MG.
Atribuição da Sede da OAB Betim:
– Zelar pelo patrimônio, organização administrativa, financeira e operacional da Subseção, garantindo eficiência e celeridade na prestação dos melhores serviços correlatos à entidade, com atendimento ao público em geral;