Março Sempre Mulher
Uma vasta programação com eventos ESPECIAIS, idealizados com muito carinho para as mulheres advogadas.
Durante as comemorações do MÊS DA MULHER, com o apoio de parceiros da OAB/Betim a Campanha “Março Sempre Mulher” do projeto “Mulher.Jus”, idealizado pela Presidente da Subseção.
– OAB na Praça especial (orientações jurídicas à população),
– Encontro da Mulher Advogada
– Quarta com Elas
– Caminhada em Repúdio à Violência Contra a Mulher.
Foi instituído o Dia da Mulher Advogada em Betim – 2ª quarta-feira do mês de março.
Mulher. Jus
(esse projeto foi idealizado pela Dra. Erlinda Maria Silva enquanto presidente da comissão da mulher advogada na gestão 2009/2012 e continua sob a sua coordenação.)
O Projeto “Mulher. Jus”, lançado na OAB pela Comissão da Mulher Advogada de Betim, se justifica em razão do Princípio da Igualdade entre homens e mulheres. De imediato efeito, logo foi merecedor de uma Moção Honrosa na ALMG.
São marcantes as ações desenvolvidas nos meses de Março – em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – e Novembro – alusão aos 16 dias de ativismo no combate à violência contra a Mulher. A ação “Março Sempre Mulher” tem Seminário com temas voltados à violência contra Mulher. Outras ações se destacam, como a “Caminhada em Repúdio à Violência contra a Mulher”, a “OAB na Praça” (atendimento gratuito ao público), o “Encontro da Mulher Advogada” e o “Movimento Mais Mulheres na OAB”.
O Princípio da Igualdade, consagrado pela Constituição Federal como o primeiro dos Direitos e Garantias Fundamentais, inspira o “Mulher.Jus” na construção de uma sociedade mais justa. Está assim disposto no art. 5º da Constituição Federal: Todos são iguais perante a LEI – Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. De acordo com o art. 7º, inciso XXX da Constituição Federal, “É proibida qualquer discriminação fundamentada em motivo de sexo, cor ou estado civil”.
A violência contra a mulher é uma das mais insidiosas formas de violação dos direitos humanos. A cada 15 segundos uma mulher é vitima de violência doméstica no Brasil e ninguém mais que a justiça tem o compromisso com a igualdade, ver a diferença, tentar minimizá-la e não torná-la invisível. Não reconhecer a desigualdade é estar fora da realidade. “A única verdade é a realidade.” – Aristóteles
OBJETIVO GERAL:
- Informar a população de Betim sobre os direitos humanos das mulheres.
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
- Divulgar internamente o Projeto “Mulher.Jus”.
- Propiciar o envolvimento dos advogados no exercício da cidadania, com o trabalho voluntário.
- Estabelecer parcerias Institucionais.
- Divulgar a rede de atendimento à Mulher.
- Capacitar equipes locais para serem multiplicadoras de temas relacionados aos direitos das mulheres.
- Assessorar as entidades que trabalham com as questões de gêneros.
- Favorecer a reflexão sobre as questões de gênero.
- Contribuir para a auto reflexão e busca de qualidade de vida das mulheres envolvidas no projeto.
PÚBLICO ALVO: Comunidade de Betim.
Ouvir Direito
“Ouvir Direito”. É assim que se denomina,hoje, a Ouvidoria da 82.ª Subseção da OAB.
Ouvir é um sentido, é dar ouvidos, entender o que está sendo dito por todos que acorrem à Ordem dos Advogados do Brasil e se manifestam perante ela ou sob o seu amparo. Direito é ordem jurídica, é ciência do sistema de normas.
Assim, a OAB Betim se propõe a “ouvir direito”, com atenção, cuidado, zelo e respeito, todas as manifestações que lhe forem dirigidas, “buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, soluções e alternativas propostas e adotadas para garantir aos interessados as informações e as respostas adequadas”.
ATUAÇÃO DA OUVIDORIA
A Ordem tem atuação importantíssima, não apenas internamente, dentro da própria Entidade, mas atuando em diversas frentes.
MANIFESTAÇÕES POSSÍVEIS
De maneira didática, a Ouvidoria da OAB se presta a receber, de maneira geral:
– reclamações;
– denúncias;
– sugestões;
– elogios.
QUEM PODE E O QUE PODE SE MANIFESTAR
Sobre a atuação e os serviços prestados pela Ordem, membros da Subseção, Diretores, Comissões, Departamentos e funcionários da OAB, e também da Caixa de Assistência dos Advogados, podem se manifestar:
– advogados;
– estagiários inscritos na OAB;
– estudantes de Direito; e
– sociedade em geral.
A OAB tem dever constitucional/legal para receber manifestações de qualquer segmento da sociedade, que serão encaminhadas para as respectivas ouvidorias, relacionadas aos seguintes órgãos:
– Poder Judiciário;
– Ministério Público;
– Segurança Pública.
2ª fase do projeto “Ouvir Direito”. OAB nos escritórios
Terça Legal
Este projeto tem o objetivo de promover palestras, seminários, congressos, ciclos de debates e estudos jurídicos sobre temas relevantes e atuais, contemplando todas as áreas de atuação profissional em parceria com o programa educação continuada da OAB/MG e a Escola Superior de Advocacia -ESA/MG.
- Ocorre sempre na terceira terça-feira do mês.
Confira os últimos eventos da Terça Legal nesse link.
OAB vai a Escola (Direito na Escola)
Um projeto que, reconhecendo as fragilidades do ensino no Brasil, mobilizou um grupo de professores de direito, voluntários, para inserir uma disciplina de noções de direito no ensino básico (fundamental e médio).
O Projeto tem duas fases, a primeira delas é a formação de professores voluntários. A segunda contempla o estagio nas escolas, levando lições de cidadania aos estudantes nas áreas de Direito Constitucional, Família, Civil, Relações de Consumo, Direito oo Trabalho, Direito Penal, atualmente atuando nas Escolas de tempo integral da rede pública municipal.
OAB na Praça
ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA À POPULAÇÃO! A OAB Betim atende a população na Praça. O evento trata-se de prestação de serviço social onde a Instituição disponibiliza para o cidadão atendimento de grandes especialidades, em diversas áreas do Direito. O projeto destaca-se pelo papel social da Ordem, visto que a OAB pugna pelo principio de “defesa da Constituição, da ordem jurídica, do Estado democrático de Direito, dos direitos humanos, da justiça social” (art. 44, I, da Lei 8.906/94-Estatuto da Advocacia e da OAB)AB/ BETIM NA PRAÇA – AÇÃO DE CIDADANIA!
Valorização da saúde do Advogado:
A OAB Betim preocupada com a saúde dos advogados desenvolve várias ações preventivas em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA VANGUARDA
– CAAMINHAR
Projeto que, além de incentivar a prática regular de esportes, promove a perda de peso, melhora a circulação sanguínea e estimula a produção de endorfina, aliviando as tensões e estresse diários da profissão, ativando o bom humor.
– Vacinação
Campanha de vacinação antigripal
A OAB Betim em parceria com a CAA Vanguarda atende, cuida e prepara a advocacia betinense para enfrentar o período de inverno sem perder as oportunidades diárias de trabalho oferecendo período de vacinação contra a gripe H1N1 gratuita.
– Faça Justiça à sua Saúde
Faça Justiça à sua Saúde é um programa da OAB Betim em parceria com a CAA Vanguarda, que leva exames preventivos e ações educativas para os profissionais do direito.
– Maio Amarelo
A OAB Betim adere a campanha “Maio Amarelo”, movimento internacional que tem por objetivo chamar conscientizar os advogados e a população para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.
– Pedal Legal
O projeto da OAB Betim em parceria com a Caixa tem como principal objetivo incentivar a prática do ciclismo que, entre tantos benefícios, promove a perda de peso, o fortalecimento muscular, auxilia no combate à diabetes e doenças cardiovasculares, além de aumentar a produção deendorfina, aliviando as tensões e estresses diários da profissão, ativando nosso bom humor e contribuindo para uma vida mais saudável.
– Outubro Rosa e Novembro Azul
A Campanha Integrada de Combate ao Câncer, com o slogan: “Nessa luta, todo sexo é forte”. Durante os meses de outubro e novembro, a OAB Betim em parceria com a CAA Vanguarda promove ações de prevenção e conscientização. “As campanhas têm, também, a função de ir até onde o advogado está, cumprindo o dever e a missão social da instituição.