PORTARIA Nº 004/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 004/2021

    Dispõe sobre a implantação da Comissão de Liberdade

Religiosa e nomeação de novos membros de Comissões

da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim.

A Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG, Dra. Erlinda Maria Silva, no uso de suas atribuições legais conforme Regimento Interno (Resolução de n.º CS 001/2003) e o disposto na Lei 8.906/94.

RESOLVE:

Art. 1º. Implantar nos quadros de comissões da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim a Comissão de Liberdade Religiosa.

Art. 2º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Liberdade Religiosa da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as) e o (a) bacharel em Direito:

I – Presidente: Dr. Luiz Carlos Antunes Campos – OAB/MG 86.496;

II – Vice-Presidente: Dr. Sávio Henrique Ribeiro – OAB/MG 200.772;

III – Membro: Dr. Amauri Eustáquio da Paixão – OAB/MG 188.200;

IV – Membro Colaborador nas Relações Institucionais: Alessandro Vitor de Sousa.

Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito Penal da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as) e o estagiário (a):

I – Membro: Dra. Ariel Almeida Barreto – OAB/MG 206.710;

II – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458;

III – Membro: Dra. Kátia Câmara Rezende – OAB/MG 137.524;

IV – Membro: Dr. Igor Silveira Batista – OAB/MG 200.909;

V – Membro: Dr. Luan Cristian Lourenço – OAB/MG 181.047;

VI – Membro: Dr. Thales Henrique de Souza – OAB/MG 205.574;

VII – Membro Colaborador – Estagiário: Eloir Aparecido Gomes – OAB/MG 55.370-E.

Art. 4º. Fica nomeado para compor a Comissão da Criança e do Adolescente da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Maura Cândida Rodrigues da Silva – OAB/MG 134.060.

Art. 5º. Fica nomeado para compor a Comissão da Educação da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458.

Art. 6º. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Médico e Saúde da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Letícia Camargo Alves – OAB/MG 201.912.

Art. 7º. Fica nomeado para compor a Comissão de Assuntos Carcerários da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte estagiário (a):

I – Membro Colaborador – Estagiário: Eloir Aparecido Gomes – OAB/MG 55.370-E.

Art. 8º. Fica nomeado para compor a Comissão de Defesa das Vítimas de Violência da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Graziela Ribeiro Miranda – OAB/MG 198.493.

Art. 9º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Defesa do Consumidor da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Ivana Aparecida Maciel – OAB/MG 206.176;

II – Membro: Dr. Ives Soares da Cunha Burni – OABM/MG 192.191.

Art. 10. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito dos Animais da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a) e o estagiário (a):

I – Membro: Dra. Ivana Aparecida Maciel – OAB/MG 206.176;

II – Membro Colaborador – Estagiário: Ari de Moraes Carvalho – OAB/MG 55.327-E.

Art. 11. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Fernanda Cunha Amaral – OAB/MG 204.927;

II – Membro: Dra. Scarlet Maciel de Paula – OAB/MG 201.280.

Art. 12. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Previdenciário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Presidente: Dr. Matheus Alves Ferreira – OAB/MG 129.221;

II – Vice-presidente: Dra. Sandra da Luz Moraes – OAB/MG 146.855.

Art. 13. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Tributário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dr. José Inácio Filho – OAB/MG 194.105.

Art. 14. Fica nomeado para compor a Comissão de Esportes da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dr. Ives Soares da Cunha Burni – OABM/MG 192.191.

Art. 15. Ficam nomeados para compor a Comissão da Mulher Advogada da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Verônica da Silva Souza – OABM/MG 205.977;

II – Membro: Dra. Elisângela Márcia dos Santos – OAB/MG 157.458;

III – Membro: Dra. Lais Priscila da Silva Eller – OAB/MG 199.510;

IV – Membro: Dra. Isabella de Souza Pedra – OAB/MG 195.970;

V – Membro: Dra. Fernanda Vieira Silva Dornelas – OAB/MG 133.165.

Art. 16. Ficam nomeados para compor a Comissão da Jovem Advocacia da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Letícia Camargo Alves – OABM/MG 201.912;

II – Membro: Dr. Cristiano de Jesus Sousa – OAB/MG 202.004.

Art. 17. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito do Trabalho da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Lílian Alves Teixeira – OABM/MG 137.606.

Art. 18. Ficam nomeados para compor a Comissão de Projetos Sociais da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Thielle Pereira da Silva Montalvão – OABM/MG 204.251;

II – Membro: Dra. Luana da Silva Souza – OAB/MG 192.455;

III – Membro: Dra. Karolay Vieira de Souza – OAB/MG 187.245;

IV – Membro: Dra. Ariel Almeida Barreto – OAB/MG 206.710;

V – Membro: Dra. Jennifer Aguiar Alves Fonseca – OAB/MG 194.856;

VI – Membro: Dra. Cristiane Carla Fernandes Penido – OAB/MG 198.532.

Art. 19. Ficam nomeados para compor a Comissão da OAB Vai Á Escola da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Vice-presidente: Dra. Pauliana Roberta Mota de Abreu – OAB/MG 148.854;

II – Membro: Dra. Michelle Carolina Moraes – OABM/MG 133.921;

II – Membro: Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes – OAB/MG 157.101.

Art. 20. Ficam nomeados para compor a Comissão de Direito Empresarial, Tecnologia, Inovação e Startup da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, os (as) seguintes advogados (as):

I – Membro: Dra. Priscila Gonçalves Fernandes – OABM/MG 153.186;

II – Membro: Dra. Karen Gabriella Maia Sousa Machado – OAB/MG 185.924.

Art. 21. Fica nomeado para compor a Comissão de Pessoas com Deficiência da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte estagiário (a):

I – Membro Colaborador – Estagiário: Ari de Moraes Carvalho – OAB/MG 55.327-E.

Art. 22. Fica nomeado para compor a Comissão de Direito Imobiliário da 82ª Subseção da OAB/MG – OAB Betim, para o exercício de 2021, o (a) seguinte advogado (a):

I – Membro: Dra. Rachel Faria de Almeida – OAB/MG 130.338.

Art. 23. A função dos advogados que compõem as Comissões da 82ª Subseção da OAB/MG é considerada serviço público relevante para a advocacia e não será de nenhuma forma remunerada, devendo constar nos assentamentos das mesmas, o seu exercício.

Art. 24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 25. Revogam-se as disposições ao contrario.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

Betim, 16 de Junho de 2021.

 

DRA. ERLINDA MARIA SILVA

PRESIDENTE

82ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG

CAMPANHA “DOE ALIMENTOS”: DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Acontecendo na OAB Betim – Dia 10/06
Hoje foi o dia de distribuir e repartir com o próximo!
A entrega das cestas básicas recebidas pela OAB Betim durante a Campanha “DOE ALIMENTOS, A FOME NÃO ESPERA!”, para a CONGREGAÇÃO RELIGIOSA DAS IRMÂS CARMELITAS MISSIONÁRIAS NO BRASIL, no bairro Bandeirinhas. O AMOR NOS UNE.
Agradecemos os integrantes da Comissão de Apoio aos projetos sociais da OAB Betim bem como aos advogados e advogadas que fizeram suas doações. #JuntosPodemosTudo
9ª SOLENIDADE VIRTUAL DE ENTREGA DE CARTEIRAS – 06/21
Aconteceu na OAB Betim – 08/06
SOLENIDADE VIRTUAL DE ENTREGA DE CARTEIRAS – 06/21
Na noite desta terça feira, dia 06 de Junho de 2021, a OAB Betim através de sua presidente Erlinda Maria Silva, realizou Solenidade de Entrega das Carteiras aos novos advogados, advogadas e estagiários , tendo como paraninfo o Dr. Sanders Alves Augusto, presidente da OAB Contagem. A solenidade foi transmissão diretamente pelo canal do YouTube da OAB Betim. Obrigada à todas e todos pela presença. Sejam bem vindos!
Desejamos SUCESSO!
OAB BETIM INFORMA: 9ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras – 06/2021
Acontecendo na OAB Betim – 08/06
A OAB Betim, por sua presidente, Erlinda Maria Silva, convida a todos para a 9ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras dos novos advogados, advogadas e estagiários, a ser realizada no dia 08/06 às 17:00hs, e tendo como paraninfo o presidente da OAB Contagem, Dr. Sanders Alves Augusto.  A Solenidade será transmitida ao vivo pelo canal da YouTube da OAB Betim!
OAB BETIM INFORMA: INSTABILIDADE DO PJe

Informações a respeito da instabilidade do PJe

OAB BETIM INFORMA:

Na tarde desta segunda-feira (31/05), foram realizadas duas reuniões para tratativas acerca da instabilidade do sistema PJe.

A primeira foi entre os Presidentes de Subseções e a Seccional da OAB, onde foram pautadas as principais ocorrências e os principais problemas que levam à instabilidade do sistema.

Na sequência e depois de definida a pauta, foi realizada uma reunião entre as Subseções, juntamente com alguns dirigentes da Seccional – Raimundo Neto e Adriano Cardoso – com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os assuntos foram tratados diretamente com Juiz responsável pelo departamento de informática do TJ, dr. Delvan Barcelos Junior, além de Técnicos diretamente ligados ao PJe.

Em resumo, as principais causas de instabilidade do sistema, segundo informações do TJ, são as seguintes:

• A instalação de filtros para tentar evitar a ação de robôs, é uma das causas de lentidão donsistema;

• A digitalização e a inclusão de processos, de igual forma, contribuem para a instabilidade;

• A utilização de um programa de monitoramento de toda movimentação do PJe também atinge o pleno desenvolvimento do sistema.

O TJ informou, ainda, que é o Tribunal que apresenta a maior movimentação do país junto ao PJe.

Que o CNJ está atuando em conjunto com o Tribunal, na busca de soluções.

Haverá suspensão de prazos, de forma retroativa, através de aviso que será publicado na próxima semana.

Foram acolhidas algumas sugestões pelo Tribunal, para melhorar principalmente a comunicação com a Advocacia, especialmente no que se refere às instabilidades do PJe.

Será criado um grupo de trabalho pela OAB, para auxiliar nas demandas junto ao TJ.

Durante essa semana a instabilidade do PJe deverá permanecer. As soluções começarão a surgir, de forma efetiva, a partir das próximas semanas.

As reuniões aconteceram hoje, das 14:30h até às 16:00h.

Confira também a matéria publicada no site da OAB/MG: http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/10754/OAB_Minas,_TJMG_e_subsecoes_reunem-se_para_tratar_sobre_instabilidade_do_PJe

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WEBINAR OAB BETIM: DIREITO DO TRABALHO (PAINEL 04)

A OAB Betim, por sua presidente, Erlinda Maria Silva, juntamente com a Comissão de Direito do Trabalho, realizou no dia 27 de Maio de 2021 o quarto e último dia da WEBINAR: DIREITO DO TRABALHO, que aconteceu em comemoração ao Dia do Trabalhador, sobre o tema “Reforma trabalhista frente a Pandemia”, ministrado pela palestrante Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan.

O evento foi oferecido de forma gratuita com transmissão direta pelo canal do YouTube (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG) e compuseram a mesa virtual a Advogada, Professora  e Mestre em Direito do Trabalho, Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan, o Presidente  da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Betim, Dr. Hebert Nilo Siqueira Alves, e também, os demais membros da Comissão: Dr. Joaquim do Carmo Duarte, Dra. Lilian Alves Teixeira, Dra. Sabrina Nogueira de Paula, Dr. Plinio Pereira e Dra. Poliana Ferreira Santos.

Por sua vez, a OAB Betim, parabeniza e agradece a todos (as) os (as) envolvidos pela realização deste evento grandioso e enriquecedor!

OAB BETIM INFORMA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

COMUNICADO IMPORTANTE:

A Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG, Erlinda Maria Silva, comunica a todos os advogados e advogadas da abertura da CORREIÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO ANO DE 2020, exercício de 2021, no Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região, com a finalidade de fiscalizar a execução dos serviços do Foro em geral, tendo como norte os princípios da transparência e da publicidade.

Haverá Correição Ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Betim, no dia 31/05/2021.

Na oportunidade, serão recebidas dos advogados/advogadas DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES OU SUGESTÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS EM GERAL através do e-mail institucional: betim@oabmg.org.br, que serão encaminhadas pela Presidente ao Juízo (Diretor do Foro) oportunamente.

 

Cordialmente,

 

Erlinda Maria Silva

Presidente

82ª Subseção da OAB/MG

2ª SOLENIDADE VIRTUAL DE POSSE DE NOVOS MEMBROS DAS COMISSÕES DA OAB BETIM
ACONTECEU OAB BETIM – 25/05
SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DE COMISSÕES.
No dia 25 de Maio de 2021, a OAB Betim realizou a sua 2ª Solenidade Virtual de Posse de Novos Membros das Comissões desta Subseção com transmissão direta pelo canal do YouTube ( OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG).
A presidente da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva, iniciou os trabalhos cumprimentando e dando boas vindas a todos os integrantes da mesa virtual e a todos que nos acompanhavam pelo Canal do Youtube da Subseção. Durante o evento, enfatizou a importância da existência das Comissões e da participação de todos da Classe dos Advogados em favor da Advocacia e da Sociedade.
O Evento contou com a ilustre e honrosa participação do Vice-presidente da OAB Betim, Dr. André Paixão, do Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/MG, Dr. Padre Amauri Paixão, e também, dos Presidentes das seguintes Comissões da OAB Betim:
– A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes;
– A Presidente da Comissão de Apoio aos Projetos Sociais e Conselheira Subseccional da OAB Betim, Dra. Lhigierry Moreira.
Contudo, a OAB Betim , por sua presidente, tendo em vista a importância do papel exercido pelas Comissões na valorização da Advocacia de Betim e da Sociedade em geral, nomeou novos membros das Comissões e implantou a Comissão de Liberdade Religiosa Subseccional! Sejam todos bem vindos, trabalhamos por uma por uma sociedade mais justa e igual!