WEBINAR OAB BETIM: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI MARIA DA PENHA E A IMPORTÂNCIA DA REDE DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!

A OAB Betim realizou no dia 05 de Agosto de 2020, o evento virtual com transmissão direta pelo canal do YouTube da Subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG), sobre os temas relacionados as Alterações Legislativas da Lei Maria da Penha e a Importância da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O evento contou com a participação de várias autoridades, sendo:

  • A Presidente da Subseção da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva;
  • A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes;
  • A Delegada da Policia Civil do Estado de Minas Gerais e Titular da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) da comarca de Betim, Dra. Ariadne Elloise Coelho;
  • O Promotor de Justiça Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da comarca de Betim, Titular da 13ª Promotoria de Justiça da comarca de Betim, com atuação nos crimes de violência doméstica, Dr. Spencer Ferreira Júnior;
  • O Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Betim, Dr. Leonardo Antônio Bolina;
  • O Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Betim, com atuação nos Crimes de Violência Doméstica, Dr. Marcelo Dias Martins;
  • A Juíza de Direito Titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Belo Horizonte, Dra. Roberta Chaves Soares;
  • A Assistente Social, Referência Técnica da SEMAS/CREAM e membro da Rede Integrada de Atenção as Mulheres de Betim, Dra. Patrícia Sampaio Gouveia;
  • A Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, Comandante da 2ª Cia Independente de Prevenção à Violência Doméstica, Ten. Coronel Fabíola Gonçalves Barbosa;
  • A Advogada Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo, Vice- presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada – CNMA e Vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Dra. Alice Bianchini.

Agradecemos a todos (as) da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim pelo empenho e comprometimento na organização do evento e a todos os convidados, dos quais, nos honraram com as vossas ilustres presenças.

 

Seminário Virtual de Direito das Famílias e Sucessões

A OAB Betim realizou nos dias 29 e 30 de junho, o Evento Virtual com transmissão direta pelo canal do Youtube da Subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG), sobre o tema Direito das Famílias e Sucessões. O evento contou com a participação de várias autoridades, sendo:

  • A Presidente da Subseção da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva;
  • A Conselheira Subseccional da OAB Betim, Dra. Lhigierry Carla Moreira;
  • O Conselheiro Subseccional e Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB Betim, Dr. Filipe Batista Leão;
  • A Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Betim; Dra. Silvia Cintra Ribaldo;
  • O Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB Betim, Dr. Fabiano Cunha Rosa;
  • O Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB Betim, Dra. Ludmila Cavalcanti;
  • O Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Cristiano Chaves;
  • A Advogada e doutora em Direito Civil, Dra. Ana Carolina Brochado;
  • A Advogada e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, Dra. Juliana Pedrosa;
  • A Advogada e pós- doutoranda em Direito das Relações Sociais, Dra. Luciana Berlini;
  • O Advogado e mestre em Direito, Dr. Renato Horta;
  • O Juiz titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, Dr. Paulo Gastão de Abreu.

Agradecemos a todos (as) da Comissão de Direito das Famílias da OAB Betim pelo empenho e comprometimento na organização do evento e a todos os convidados, dos quais, nos honraram com as vossas ilustres presenças.

1º Seminário Virtual – OAB Betim – “Direito Eleitoral – Eleições 2020”

A OAB Betim realizou nos dias 16 e 17 de junho, o Evento Virtual com transmissão direta pelo canal do Youtube da subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG), sobre o tema Direito Eleitoral – Eleições 2020. O evento contou com a participação de várias autoridades:
– A Presidente da Subseção da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva;
– O Vice-Presidente da Subseção da OAB Betim, Dr. André Augusto Paixão Silva;
– A Conselheira Subseccional da OAB Betim, Dra. Lhigierry Carla Moreira;
– O Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima;
– A advogada, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica e professora de Mestrado e Graduação em Direito pela Universidade de Itaúna, Dra. Edilene Lobo;
– O Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Dr. Júlio César Diniz Rocha;
– O advogado especialista em Direito Eleitoral, Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC, Procurador Geral da Câmara Municipal de Contagem e professor de Direito Eleitoral pela Faculdade de Direito de Contagem, Dr. Silvério de Oliveira Cândido;
– O advogado especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, professor de Direito Eleitoral e Direito Público pela CEAP e Diretor de Apoio às Subseções e Comunicações da OAB MG, Dr. Raimundo Cândido Neto;
– O advogado, Procurador Geral do Município de Contagem e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica, Dr. Marius Fernando Cunha de Carvalho.

1ª Entrega Virtual de Carteiras – OAB Betim

ACONTECEU NA OAB BETIM

A OAB Betim realizou sua primeira entrega de carteiras, de forma virtual.

No dia 07 de Maio de 2020, foi realizada a primeira entrega de carteiras,de forma virtual, para 14 advogadas, 08 advogados e 01 estagiário.

A presidente da OAB Betim, Erlinda Maria Silva, abriu a solenidade, dando boas vindas e parabenizando à todos; Em seguida o paraninfo da turma Dr. Raimundo Cândido Neto, Diretor de Apoio às Subseções e Comunicação da OABMG, que falou para os nobres colegas que prestaram o Compromisso.
Agradecemos a presença do Dr. Carlos Márcio de Souza Macedo, Juiz Diretor do Fórum Cível da Comarca de Betim que nos brindou com a palestra ” Judiciário em tempos de pandemia”.
Foram registradas as presenças do Dr. Ciro Resende – Diretor Tesoureiro, Dra. Lhigierry Moreira – Conselheira, Dr. Marco Aurélio Pereira Lara – Conselheiro,Dr. Filipe Batista Leão – Conselheiro e Dra. Soraia Lopes – Presidente da Comissão da Mulher Advogada que recepcionou às novas advogadas.
A OAB Betim, deseja SUCESSO à todos!

PORTARIA NO 79, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA NO 79, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Prorroga o prazo de vigência das Resoluções
CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1o
Prorrogar para o dia 14 de junho de 2020 os prazos de vigência das
Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020, que poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da Presidência deste Conselho, caso necessário.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

79 – (1)

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