OAB BETIM INFORMA – 22/10/2020
PRAZOS E ATENDIMENTO EM SECRETARIAS

A OAB Betim, por sua presidente, Erlinda Maria Silva, e o Conselho Subseccional, representado pelo Dr. Matheus Alves Ferreira, considerando o Plano de Retomada Gradual das Atividades no âmbito do Tribunal da Justiça e da Justiça Federal e a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dos trabalhos dos advogados e advogadas em tempos da Pandemia causada pelo COVID-19, informa e disponibiliza um Guia de Acompanhamento de Prazos e Atendimento em Secretarias.

Este documento foi criado por advogados e para advogados, não nos responsabilizamos por eventuais erros. Em caso de atualizações ou erros, gentileza nos informar para as devidas correções/atualizações.

JUSTIÇA ESTADUAL

PRAZOS SUSPENSOS – Processos Judiciais Cíveis FÍSICOS

PRAZOS FLUINDO – Processos Físicos Infracionais, Criminais, administrativos – 2ª

Instância e Comarcas do Grau de Risco Verde e Amarelo

– BETIM: Fluindo desde 16/10/20 – Portaria 1.071/20

– BELO HORIZONTE: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

– CONTAGEM: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

* Noticia sobre retorno das atividades presenciais de 19/10/2020.

Os atendimentos em secretaria estão ocorrendo de forma variável por comarca. O TJMG recomenda o contato prévio conforme link.

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO/SUBSEÇÃO ATENDIMENTO FORMA DE AGENDAMENTO RETORNO DOS PRAZOS PROCESSOS FÍSICOS
SUBSEÇÃO DE CONTAGEM Agendamento

 

PELO SITE – Link

aqui

 

05/10/2020
SEÇÃO DE MINAS

GERAIS

Agendamento

 

PELO SITE – Link

aqui

 

05/10/2020

* Retorno dos prazos físicos conforme Resolução Presi. 11315077 – Art. 3 – Anexo disponível ao final.

 

Atenciosamente,

 

Erlinda Maria Silva
Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG

Matheus Alves Ferreira
Conselheiro Subseccional