21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

No dia 20 de Novembro de 2020, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, por sua presidente, Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes, realizou uma “live” de inauguração da página do Instagram da referida comissão (@cma_betim) – seu novo canal de comunicação -, abordando o tema de extrema importância sobre a “Campanha dos 21 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Doméstica”. Vale ressaltar que, compuseram e abrilhantaram a mesa virtual:

– A Presidente da Subseção da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva;

– A Advogada e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes;

– A Advogada e Vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Magna Patrícia de Oliveira Santos;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Leticia da Fonseca Eulino Santos;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Maria Luiza Alves de Souza;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Poliana Ferreira dos Santos;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Suelen Aparecida dos Santos Bispo;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Lhigierry Carla Moreira Oliveira;

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Mara de Mendonça Freitas; e

– A Advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Juliana dos Santos Gomes.

Inicialmente, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Soraia Lopes, cumprimentou a todos, fez uma breve apresentação pessoal e da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, e dando uma introdução sobre o tema abordado, explicou com propriedade sobre o objetivo dessa Campanha.

A presidente da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva, explanou sobre a sua trajetória na luta pelo fim da violência contra a mulher, sobre a história da criação da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim e citou alguns dos projetos já realizados por ela, como por exemplo: mulher.jus. Além disso, a Dra. Erlinda parabenizou a ativa participação da presidente e de todos os membros desta tão necessária comissão, que vem realizando um brilhante trabalho.

Na continuação, a Dra. Soraia Lopes apresentou as demais participantes que compuseram a mesa virtual, das quais, são membros das comissões e abordaram temas valiosos, como: Os desafios de ser mulher na sociedade brasileira, a importância da proteção dos direitos da mulher em tempos da Pandemia Covid-19, os motivos que levaram a criação da página do Instagram da Comissão da Mulher Advogada como meio de comunicação com a sociedade e com todos(as) advogados(as), o significado da Campanha do Novembro Roxo, Os Ciclos da Violência Doméstica, a importância das Prerrogativas da Mulher advogada, e por fim, e não menos importante, sobre o Orgulho Negro e a luta pela Igualdade.

A OAB Betim, por sua vez, parabeniza e agradece a todos (as) os (as) envolvidos (as) pelo empenho e comprometimento na organização e realização do evento.

5ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras

No dia 30 de Outubro de 2020, a OAB Betim realizou a sua 5ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras para 8 novos advogados e estagiários com transmissão direta pelo canal do YouTube da Subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG).

A Dra. Erlinda Maria Silva, presidente da OAB Betim, iniciou os trabalhos cumprimentando a todos integrantes da mesa virtual e destacando a importância da participação dos Advogados e Estagiários nos projetos e ações promovidas pela Subseção, da qual, busca incansavelmente a valorização da advocacia em Betim.

Após a leitura do Termo de Compromisso e Juramento feito por todos os novos advogados e estagiários, a Paraninfa da Turma, Dra. Keila Araújo, proferiu importantes e sábias palavras direcionadas aos novos colegas de profissão.

Por sua vez, a OAB Betim dá boas-vindas aos novos profissionais e deseja muito sucesso a todos! E também, agradece pela honrosa participação de todos que abrilhantaram e compuseram a nossa mesa virtual, sendo:

– A Presidente da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva;
– A Paraninfa da Turma e Advogada, Dra. Keila Araújo;
– O Diretor Tesoureiro, Ciro Antônio de Rezende;
– A Conselheira Subseccional e Presidente da Comissão de Projetos Sociais da OAB Betim, Dra. Lhigierry Carla Moreira;
– A Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB Betim, Dra. Soraia Lopes;
– A Presidente da Comissão de Direito Tributário, Dra. Eliene Aparecida de Souza Rezende.

Vale lembrar que todos os agraciados que tiveram seu juramento validado, deverão ligar para o número (31) 3544-0460 para agendamento da assinatura do termo de compromisso e retirada da carteira.

OAB BETIM INFORMA: PRAZOS E ATENDIMENTO EM SECRETARIAS

OAB BETIM INFORMA – 22/10/2020
PRAZOS E ATENDIMENTO EM SECRETARIAS

A OAB Betim, por sua presidente, Erlinda Maria Silva, e o Conselho Subseccional, representado pelo Dr. Matheus Alves Ferreira, considerando o Plano de Retomada Gradual das Atividades no âmbito do Tribunal da Justiça e da Justiça Federal e a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dos trabalhos dos advogados e advogadas em tempos da Pandemia causada pelo COVID-19, informa e disponibiliza um Guia de Acompanhamento de Prazos e Atendimento em Secretarias.

Este documento foi criado por advogados e para advogados, não nos responsabilizamos por eventuais erros. Em caso de atualizações ou erros, gentileza nos informar para as devidas correções/atualizações.

JUSTIÇA ESTADUAL

PRAZOS SUSPENSOS – Processos Judiciais Cíveis FÍSICOS

PRAZOS FLUINDO – Processos Físicos Infracionais, Criminais, administrativos – 2ª

Instância e Comarcas do Grau de Risco Verde e Amarelo

– BETIM: Fluindo desde 16/10/20 – Portaria 1.071/20

– BELO HORIZONTE: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

– CONTAGEM: Fluindo desde 14/09/20 – Portaria 1.047/20

* Noticia sobre retorno das atividades presenciais de 19/10/2020.

Os atendimentos em secretaria estão ocorrendo de forma variável por comarca. O TJMG recomenda o contato prévio conforme link.

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO/SUBSEÇÃO ATENDIMENTO FORMA DE AGENDAMENTO RETORNO DOS PRAZOS PROCESSOS FÍSICOS
SUBSEÇÃO DE CONTAGEM Agendamento

 

PELO SITE – Link

aqui

 

05/10/2020
SEÇÃO DE MINAS

GERAIS

Agendamento

 

PELO SITE – Link

aqui

 

05/10/2020

* Retorno dos prazos físicos conforme Resolução Presi. 11315077 – Art. 3 – Anexo disponível ao final.

 

Atenciosamente,

 

Erlinda Maria Silva
Presidente da 82ª Subseção da OAB/MG

Matheus Alves Ferreira
Conselheiro Subseccional

OAB BETIM INFORMA: ISENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ANUIDADE

Prezados advogados, advogadas e estagiários (as),

A Resolução Conjunta 02/2020 da OAB/MG e a CAA/MG, altera a Resolução 01/2020, e concede aos advogados, advogadas e estagiários (as) a isenção extraordinária da anuidade do exercício de 2020.

Portanto, àqueles que integram o grupo de risco para a Covid-19 e que se encontram em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia terão isenção da anuidade de 2020, desde que estejam com as anuidades anteriores quitadas.

Esta isenção extraordinária de anuidade prevista nesta Resolução tem validade exclusiva para o exercício de 2020.

Os interessados em obter a isenção deverão formalizar o pedido diretamente à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, na forma do seu Regimento Interno, acostando ao seu pedido a documentação citada nos incisos do caput.

A Isenção Extraordinária de Anuidade se enquadra na previsão do art. 11, III, do Estatuto da CAA/MG, autorizada excepcionalmente.

 

Atenciosamente

Erlinda Maria Silva

OAB BETIM INFORMA: Retomada do Serviço Expresso OAB

OAB BETIM INFORMA – 22/10/2020

Caríssimos advogados e advogadas, a OAB Betim, informa que desde segunda-feira (19/10), o serviço Expresso OAB voltou a operar em BH, Contagem e Betim de forma gradual e respeitando todas as regras sanitárias para evitar a propagação do Covid-19.

Confira abaixo as rotas e horários do Expresso OAB

Van 1 – Sentido Raja Gabáglia – Atendendo a Justiça Federal, Fazenda Estadual e Municipal, Conciliação – Antigo TJMG Raja

12h30 / 13h30 / 14h30 / 15h30 / 16h30

Van 2 – Sentido Centro – Atendendo o TJMG na Rua Goiás, Juizado do Consumo, TRT na Rua Maranhão e TJMG na Avenida Afonso Pena

12h30 / 13h30 / 14h30 / 15h30 / 16h30

Van 3 – Contagem e Betim – Atendendo o Juizado Especial Criminal – Via Expressa

Saída para Contagem às 12h30

Saída de Betim às 15h20

OBS: Todas as vans saem da Escola Superior de Advocacia (ESA) – Rua Guajajaras, 1757 – Barro Preto

Solenidade de Posse dos Novos Membros das Comissões da OAB Betim

No dia 29 de Setembro de 2020, a OAB Betim realizou a sua 1ª Solenidade Virtual de Posse de Novos Membros das Comissões desta Subseção com transmissão direta pelo canal do YouTube ( OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG).
A Dra. Erlinda Maria Silva, presidente da OAB Betim, iniciou os trabalhos cumprimentando e dando boas vindas a todos os integrantes da mesa virtual e a todos que nos acompanhavam pelo Canal do Youtube da Subseção. Durante o evento, enfatizou a importância da existência das Comissões e da participação de todos da Classe dos Advogados em favor da Advocacia e da Sociedade. O Evento contou com a ilustre e honrosa participação dos Presidentes das seguintes Comissões, sendo:
– A Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Betim, Dra. Soraia Alves dos Santos Lopes;
– O Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Betim, Dr. Herbet Nilo Siqueira Alves
– A Presidente da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões da OAB Betim, Dra. Silva Cintra Ribaldo;
– O Presidente da Comissão da Educação da OAB Betim, Dr. Filipe Batista Leão;
– A Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Betim, Dra. Eliene Aparecida de Souza Rezende;
– O Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dr. Claudiney Hott Thasmo
Por sua vez, a OAB Betim parabeniza e dá boas-vindas aos novos membros das Comissões.

4ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras

No dia 24 de Setembro de 2020, a OAB Betim realizou a sua 4ª Solenidade Virtual de Entrega de Carteiras para os novos advogados e estagiários com transmissão direta pelo canal do YouTube da Subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG).

A Dra. Erlinda Maria Silva, presidente da OAB Betim, iniciou os trabalhos cumprimentando a todos integrantes da mesa virtual e também, a todos que nos acompanhavam pelo Canal do Youtube. Durante o evento, enfatizou o compromisso que tem com a Classe dos Advogados, e a importância da participação de todos nos trabalhos desenvolvidos por esta Subseção, tendo sempre como objetivo, a valorização da Advocacia. Em seguida o Paraninfo da Turma, Advogado e Conselheiro Subseccional, Dr. Matheus Alves Ferreira , parabenizou aos novos colegas de profissão.

Por sua vez, a OAB Betim dá boas-vindas aos novos profissionais e deseja muito sucesso a todos!

           

ACONTECEU NA OAB BETIM – 12/09/20 – CURSO DE PRERROGATIVAS E LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE.

A OAB Betim, por sua presidente Dra. Erlinda Maria Silva, realizou no dia 12 de Setembro de 2020, o Curso Virtual com transmissão direta pelo canal do YouTube da Subseção (OAB Betim – 82ª Subseção da OAB MG) sobre Prerrogativas e Lei de Abuso de Autoridade. O curso foi oferecido de forma gratuita e  com emissão de Certificado.

Presidiu a mesa virtual dos trabalhos a presidente da Subseção da OAB Betim, Dra. Erlinda Maria Silva. O curso teve o objetivo da atualização profissional dentro do projeto Terça Legal, tendo sido ministrado pelo Dr. José Ignácio Santos de Paula, Ex-Presidente da Comissão de Prerrogativas de Contagem da OAB/MG (2019/2021), Ex-Procurador da Comissão de Prerrogativas de Contagem da OAB/MG (2016/2018), Ex-Coordenador da Procuradoria Estadual de Prerrogativas da OAB/MG (2011/2015) e Ex-Delegado de Prerrogativas Estadual (2005/2015).

Agradecemos a presença de todos, aos inscritos e aos não inscritos que acompanharam pelo nosso Canal do Youtube, dos quais, contribuíram para que o mesmo cumprisse o seu objetivo com excelência.

AJUDE-NOS A AJUDAR

Prezados advogados e advogadas, a OAB Betim aderiu ao projeto do Rotary Club de Betim de Vianópolis “AJUDE-NOS A AJUDAR” . Sua doação pode salvar uma família da fome. Seja solidário PARTICIPE!
Obs: Clik no site www.rotarysolidario.com.br e saiba como participar fazendo sua doação. Um abraço à todos e todas!